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Termo e Condição de uso

Termos de Uso – SorteAqui

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site www.sorteaqui.com.br, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, o usuário não deve utilizar o site.

2. Funcionamento das Rifas

2.1. O SorteAqui tem como objetivo promover rifas online de produtos ou serviços, conforme descritos em cada campanha.
2.2. Para participar, o usuário deve se cadastrar, escolher os números disponíveis e efetuar o pagamento correspondente.
2.3. O sorteio será realizado conforme especificado na página da rifa, podendo ser via Loteria Federal ou outro método transparente e auditável.
2.4. O prêmio será entregue ao vencedor em até [X dias úteis], mediante verificação da identidade e conformidade com as regras.

3. Cadastro e Veracidade das Informações

3.1. O usuário é responsável por fornecer dados verídicos e atualizados no momento do cadastro.
3.2. O SorteAqui se reserva o direito de suspender ou cancelar contas com informações falsas ou que violem estes termos.

4. Responsabilidades do Usuário

4.1. Utilizar o site de forma ética e dentro dos limites da lei.
4.2. Não manipular resultados, fraudar pagamentos ou utilizar o site com finalidade ilegal.

5. Pagamentos e Cancelamentos

5.1. Os pagamentos são processados por meio de [PIX, cartão de crédito, boleto bancário, etc.], via plataforma segura.
5.2. Após a confirmação do pagamento, a escolha do número torna-se definitiva.
5.3. Não haverá reembolso em caso de desistência, salvo em casos previstos em lei.

6. Privacidade e Segurança

Os dados dos usuários são armazenados com segurança e utilizados apenas para fins relacionados ao funcionamento do site e cumprimento das obrigações legais.

7. Alterações nos Termos

O SorteAqui pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário os revise periodicamente.

8. Disposições Gerais

8.1. Este site opera conforme as normas vigentes da legislação brasileira.
8.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [cidade/estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.